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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Março de 2016 - 12:14

Bafômetro não certificado não anula multa

O réu foi preso em flagrante dirigindo alcoolizado
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:45

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:00

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

Cobrança está regulamentada pela Resolução 4 que disciplina o valor das custas judiciais das ações originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para seu recolhimento
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:05

Apelação criminal. Crime de dispensa ilegal de licitação pela não observância de formalidades legais e formação de quadrilha.

Sentença condenatória.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35

A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher

Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:15

Questões de Direito Penal e Processual Penal

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30

O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no Processo Penal. Após sucinto histórico sobre a evolução do ônus probatório, adentra-se aos procedimentos e entendimentos da atualidade. Sendo apresentado, por fim, considerações finais do estudo realizado sobre tema tão relevante e determinante nas sentenças judiciais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:20

Defesa de hipossuficiente em crimes eleitorais deve ser garantida pelo estado

Ação Civil Pública.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Processual penal. Crime de roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Supressão de instância.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, denegar a ordem.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Adesão e exclusão do parcelamento. Prescrição intercorrente caracterizada.

Falar em arquivamento do feito nos termos do art. 40 da LEF seria irrelevante, porquanto já caracterizada a prescrição intercorrente pela paralisação da execução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00

Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.

Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte.

Sentença Cível
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.

Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Materialidade comprovada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Processual penal. Habeas corpus.

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.

Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Intervalo interjornadas. Não observância.

Horas extras.
Array Publicado em 2009-09-29T04:00:00+00:00

Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.

Exibindo resultado de 41641 até 41660 de um total de 57122

O réu foi preso em flagrante dirigindo alcoolizado

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC

Cobrança está regulamentada pela Resolução 4 que disciplina o valor das custas judiciais das ações originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para seu recolhimento

Sentença condenatória.

Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Ação Civil Pública.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, denegar a ordem.

Falar em arquivamento do feito nos termos do art. 40 da LEF seria irrelevante, porquanto já caracterizada a prescrição intercorrente pela paralisação da execução.

Desvio de finalidade.

Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.

Sentença Cível

Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.

Materialidade comprovada.

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.

Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.

Horas extras.

Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.

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